Em resposta aos desafios crescentes enfrentados pela liberdade de expressão e pelo acesso à informação globalmente, organizações internacionais proeminentes, que incluem representantes de autores, editores, livreiros e bibliotecas, uniram-se para emitir em conjunto uma "Declaração Internacional Sobre a Liberdade de Expressão e as Liberdades de Publicação e Leitura". O manifesto ressalta a importância vital dessas liberdades na sociedade atual e apela a governos e cidadãos para garantirem sua salvaguarda e respeito.

Entre as organizações internacionais que lideram esse esforço estão o Fórum Internacional de Autores (IAF), a PEN International (PEN), a Associação Internacional de Editores (IPA), a Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA).

Além disso, a declaração conta com a adesão de várias entidades brasileiras de renome, como a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a Associação Brasileira dos Autores dos Livros Educacionais (Abrale), a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Instituto Pró-Livro (IPL), a Liga Brasileira de Editores (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), expressou: "Como representantes da indústria do livro no Brasil, estamos comprometidos em garantir que os autores tenham o direito de escrever livremente, os editores tenham a liberdade de publicar uma ampla variedade de obras e os livreiros e bibliotecários possam disponibilizar essas obras para todos os leitores. Unindo forças com organizações internacionais, reafirmamos nosso compromisso com esses valores e continuaremos a defender a liberdade de expressão em todas as suas formas."

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Declaração Internacional Sobre a Liberdade de Expressão, e as Liberdades de Publicação e Leitura

Com o objetivo principal de proporcionar acesso a uma ampla variedade de obras escritas para todos, nos unimos para apoiar as liberdades de expressão, publicação e leitura. Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático. Autores, editores, livreiros e bibliotecas têm um papel a desempenhar nisso que deve ser reconhecido, valorizado e validado.

A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas fazem uma contribuição essencial para garantir essa liberdade.

Sujeitos aos limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de expressão. Através de seu trabalho entendemos nossas sociedades, construímos empatia, superamos nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.

Da mesma forma, livreiros e bibliotecários devem ser livres para apresentar a gama completa de obras, em todo o espectro ideológico, para todos. Não devem ter essa liberdade restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral, mesmo quando isso é feito em nome da ‘comunidade’ ou de sua maioria.

Para que livreiros e bibliotecários apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve haver a liberdade de publicação. Editores devem ser livres para publicar aquelas obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são ortodoxas, impopulares, ou que possam ser consideradas ofensivas por alguns em grupos específicos.

É responsabilidade e missão dos editores, livreiros e bibliotecários, através de seu julgamento profissional, dar pleno significado à liberdade de leitura, proporcionando a todos acesso às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não endossam necessariamente todas as obras que disponibilizam. Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou afiliações políticas do autor.

O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece alto, afetando cada parte da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente.

Portanto, conclamamos governos e todos os outros interessados a ajudar a proteger, defender e promover as três liberdades acima – de expressão, de publicação e de leitura – por lei e na prática.