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PNBE Temático

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Nesta segunda-feira, 11 de abril, o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli, enviou ofício ao novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, reivindicando a imediata retomada do pagamento às editoras dos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE Temático 2015.
Um conjunto de 36 editoras, com intermediação da entidade, aceitou todas as condições estabelecidas pelo FNDE para a aquisição dos livros pelo governo. Obras foram entregues no prazo, mas empresas não receberam. Por isso, Torelli, em 28 de março de 2016, escreveu carta ao então presidente da autarquia, Antonio Idilvan de Lima Alencar, indicando o problema. Em decorrência do pedido, os pagamentos começaram a ser feitos. No entanto, com a saída de Lima Alencar e a posse de Gastão Vieira, foram interrompidos. Por isso, o presidente da CBL posicionou-se novamente, cobrando uma providência.
Na carta ao novo presidente do FNDE, Torelli observa que algumas editoras receberam, mas, “por razões que desconheço e lamento, os pagamentos foram novamente interrompidos”. Solicitando o imediato restabelecimento da quitação das dívidas, historiou a situação:
“No final de 2015, a CBL recebeu solicitação do FNDE, de contribuir para agilizar as respostas das editoras às condições comerciais colocadas pela autarquia para a compra das obras do PNBE Temático. A entidade atendeu prontamente ao pedido, formalizado em ofício, datado de 22 de outubro de 2015, assinado pela presidente da Comissão Especial de Negociação/Portaria nº 250, Sra. Maria Fernanda Nogueira Bittencourt. É importante observar que, no ofício, afirma-se que ‘há orçamento disponível’, em função do qual ‘os valores já negociados serão mantidos’. Portanto, não existiam razões plausíveis para o não pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condições, produziram os livros e os entregaram no prazo. Lembro, ainda, que, no mesmo ofício, consta o seguinte: ‘Quanto ao pagamento, dar-se-á em parcela única, após a comprovação da entrega”.
Torelli acentua que, “acreditando num documento oficial de organismo sério vinculado à União e com a intermediação da CBL, as editoras cumpriram sua parte e entregaram os livros no prazo. Porém, mesmo depois de terem custeado toda a produção, pago autores, diagramadores, capistas e gráficas, não receberam o dinheiro do FNDE. Indignado, recorri ao seu antecessor no cargo, que entendeu a situação e autorizou os pagamentos, já feitos a algumas editoras. Contudo, foram novamente interrompidos. Isso é inexplicável e inaceitável”.
Por isso, conclui o presidente da CBL, “mais uma vez indignado e muito constrangido, solicito a gentileza de que os pagamentos sejam imediatamente restabelecidos, pois os livros das crianças brasileiras de baixa renda não podem ser objeto de inadimplência do governo”.

 

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