Lei Cortez é aprovada em turno suplementar na Comissão de Educação no Senado

Share:

29 de October de 2024

Lei Cortez é aprovada em turno suplementar na Comissão de Educação no Senado

Hoje, 29 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concluiu a votação do PLS 49/2015, conhecido como Lei Cortez, marcando um passo fundamental para a valorização e o crescimento de toda a cadeia produtiva do livro no Brasil. Com essa aprovação, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. 

A aprovação da Lei Cortez representa uma conquista significativa para o desenvolvimento e expansão do setor editorial e livreiro, ao possibilitar um ambiente de concorrência saudável e garantir a participação de diversas empresas no mercado, especialmente das livrarias, evitando a excessiva concentração de mercado e a restrição da concorrência. 

Além disso, a lei visa promover a bibliodiversidade, ampliando o número de obras disponíveis nas prateleiras e nos meios digitais, o que favorece o acesso à cultura e ao conhecimento para toda a população. 

A Câmara Brasileira do Livro (CBL), junto a outras entidades do setor, como a ABDL, ABRELIVROS, ANL, LIBRE e o SNEL, reafirma seu compromisso em continuar trabalhando junto ao Congresso Nacional para assegurar a sanção dessa lei, que beneficiará autores, editoras, livrarias e, sobretudo, os leitores brasileiros. 

Categoria: 

Did you like the content?

Share right now

Share:

Newsletter

Register to receive news in your email!

    CBL is committed to respecting your privacy, we will use your data for marketing purposes. You can change your preferences at any time.

    Follow @cbloficial on social media