Hoje, 29 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concluiu a votação do PLS 49/2015, conhecido como Lei Cortez, marcando um passo fundamental para a valorização e o crescimento de toda a cadeia produtiva do livro no Brasil. Com essa aprovação, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. 

A aprovação da Lei Cortez representa uma conquista significativa para o desenvolvimento e expansão do setor editorial e livreiro, ao possibilitar um ambiente de concorrência saudável e garantir a participação de diversas empresas no mercado, especialmente das livrarias, evitando a excessiva concentração de mercado e a restrição da concorrência. 

Além disso, a lei visa promover a bibliodiversidade, ampliando o número de obras disponíveis nas prateleiras e nos meios digitais, o que favorece o acesso à cultura e ao conhecimento para toda a população. 

A Câmara Brasileira do Livro (CBL), junto a outras entidades do setor, como a ABDL, ABRELIVROS, ANL, LIBRE e o SNEL, reafirma seu compromisso em continuar trabalhando junto ao Congresso Nacional para assegurar a sanção dessa lei, que beneficiará autores, editoras, livrarias e, sobretudo, os leitores brasileiros.