Ontem, dia 25, o Senado promoveu uma audiência pública para discutir a Política Nacional do Livro, também conhecida como Lei Cortez. O Projeto de Lei do Senado 49/2015 institui a política nacional que estabelece regras para a comercialização e a difusão do livro, com o intuito de valorizar toda a cadeia do livro, desde leitores, autores, editoras e livrarias, fomentar a produção intelectual nacional e a facilitação ao acesso da cultura impressa e digital no país, além de permitir maior bibliodiversidade.

Participaram da audiência Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL); Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR); Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Marcus Telles, presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL); João Scortecci, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); Fabiano Piúba, secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura; e a senadora Teresa Leitão, relatora da Lei em questão. Os representantes das entidades enfatizaram o apoio ao projeto e a relevância da lei para o mercado e para a sociedade. Eles também responderam às perguntas enviadas pela população que acompanhou a audiência.

Segundo Sevani Matos, a aprovação do projeto de lei não resultaria em um aumento nos preços dos livros. Ela destacou a proteção abrangente à cadeia produtiva e a promoção de livrarias independentes em municípios carentes desse serviço. Marcus Telles, presidente da ANL, mencionou leis internacionais que evidenciam que países sem políticas de controle de preços tendem a ser dominados por grandes plataformas.

Outros convidados, como Dante Cid, presidente do SNEL, discutiram uma guerra comercial com essas plataformas, apontando para a dificuldade dos pequenos comerciantes em competir devido às margens de lucro impraticáveis. Já Fabiano Piúba, secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, mencionou a criação de um grupo técnico para desenvolver uma política de redução de preços de livros em resposta a uma demanda do presidente Lula. Ele também expressou o apoio do Ministério ao PLS 49/15.

Para mais informações sobre o PLS 49/2015:https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119760

Confira a audiência pública na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=M-VM-NhHa0Y