Em agosto de 2020, a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) publicaram um manifesto em conjunto com outras entidades ligadas ao mercado editorial defendendo a manutenção da imunidade tributária do livro, em vigor no Brasil desde 1946.

O movimento foi uma resposta à proposta de Reforma Tributária que visa à taxação do livro em 12%, um preocupante entrave para o amplo acesso da população ao direito à leitura, fundamental para a construção de cidadania e para o fomento da cultura e da educação no país.

Nas últimas semanas, o tema voltou à tona em razão de um documento de Perguntas e Respostas divulgado pela Receita Federal, que, entre outros aspectos questionáveis, afirma que o livro é consumido apenas por famílias de alta renda.

Como reação ao retorno desse debate, o abaixo-assinado #defendaolivro ganhou adesão de mais de 300 mil assinaturas nos últimos dias, voltando a injetar força na convicção de que o livro deve permanecer isento de impostos e deve ser para todos.

Às vésperas do Dia Mundial do Livro, comemorado amanhã, e do Dia da Educação (celebrado em 28/04), entendemos que a maior homenagem à leitura, aos leitores e a todos os agentes envolvidos na cadeia livreira no país é seguir defendendo a integridade do livro e o seu usufruto por toda a sociedade.

Convocamos todos a assinarem a petição online, no link: https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros

Diga NÃO à tributação de livros. Compartilhe o abaixo-assinado e as artes desta ação nas redes sociais, com a hashtag #defendaolivro.

 Contamos com a sua participação em prol dessa causa!