Por Sevani Matos, Presidente da Câmara Brasileira do Livro

O ano de 2023 ficará na minha memória como aquele em que embarquei em uma das jornadas mais intensas e gratificantes da minha carreira: presidir a Câmara Brasileira do Livro (CBL). É com foco em dar continuidade aos projetos de meus antecessores e com o desejo de criar também o meu legado no mercado do livro que aceitei esse desafio. Olhando para trás, os últimos meses que deram início à minha gestão foram de muito trabalho e frutos inimagináveis. 

Começo citando a atuação da Câmara Brasileira do Livro na defesa da ampla imunidade do livro, nossa principal batalha neste ano. Em dezembro de 2023 foi promulgada como Emenda Constitucional (EC) 132/23 a Reforma Tributária do Consumo (PEC 45), que garantiu a manutenção da imunidade tributária do livro e consolidou a desoneração de PIS/Cofins conquistada em 20 de dezembro de 2023. Essa desoneração, estabelecida pela Lei 11.033/04, correu o risco de ser substituída pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que poderia resultar em uma taxação de 12% do livro. A CBS foi instituída, mas o livro teve seu valor reconhecido e não será tributado por este imposto. Com a sanção da emenda constitucional da reforma tributária, a imunidade do livro fica garantida aos impostos e também à CBS. É a consolidação, agora na Constituição, da imunidade do livro dos impostos e das contribuições. A conquista histórica é fruto de mais de 30 anos de discussão e da atuação da CBL junto às demais entidades do livro no Congresso Nacional, destacando aos parlamentares e técnicos do governo a importância da manutenção da total desoneração do livro, que é essencial para a educação e o desenvolvimento cultural do país.

Outro tema importante em nossa defesa de interesse é a preservação da integridade do trabalho criativo. A novidade nesse campo é uma conquista da entidade: a Câmara Brasileira do Livro tornou-se a nova Agência Brasileira do ISNI (International Standard Name Identifier). O número de identificação global é usado para registrar todas as obras de um criador de conteúdo, um serviço de extremo valor não apenas para o mercado do livro, mas também para o setor criativo em geral. Hoje, o Portal de Serviços da CBL já presta um serviço relacionado ao tema: o Registro de Direito Autoral em Blockchain, a tecnologia mais segura do mercado. Além, é claro, de ser uma plataforma que também emite o ISBN e gera a Ficha Catalográfica, o Código de Barra e a Carta de Exclusividade. 

Ainda no tema de serviços prestados para o mercado editorial, não posso deixar de mencionar o lançamento de uma nova pesquisa, ferramenta poderosa para apoiar nossos associados na tomada de decisões. Em 2023, a CBL encomendou o estudo inédito “Panorama do Consumo de Livros”, realizado pela Nielsen BookData, que apontou que o Brasil possui aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros; destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. 

O ano que passou também foi marcado pela minha estreia no Prêmio Jabuti, que celebrou 65 anos de existência e esteve sob a curadoria de Hubert Alquéres. A maior premiação da literatura brasileira continuou no caminho trilhado já há alguns anos: o de conquistar novos públicos. Fiquei muito feliz em poder anunciar que o Prêmio Jabuti é conhecido por 45% dos leitores compradores de livros, segundo a pesquisa encomendada pela Câmara Brasileira do Livro, realizada pela Nielsen BookData. Em 2023, além de quebrarmos todos os recordes de alcance — a transmissão ao vivo da cerimônia do Prêmio impactou mais de 60 mil pessoas —, implementamos mais uma categoria, a de Escritor Estreante, responsável por condecorar novos autores. A personalidade literária do ano também foi muito especial, e a homenagem realizada durante o Prêmio foi emocionante. Pedro Bandeira, um ícone da literatura infantojuvenil, foi o autor eleito em 2023. A escolha do escritor está muito alinhada a uma pauta que me é muito cara e vem permeando toda a minha carreira, além de influenciar a minha gestão na CBL: a formação de leitores e a importância dessa ação para construir um Brasil com potencial de transformação social.

Outra novidade foi o anúncio do Jabuti Acadêmico, prêmio que busca não só homenagear os profissionais que se dedicam a esses segmentos, mas também incentivar a excelência da produção acadêmica no Brasil. Um evento que continuou a fomentar o debate e a troca de informações entre todos os elos da cadeia do livro foi o Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos. Em 2023, a convenção do mercado chegou à segunda edição no novo formato, reunindo 300 pessoas, entre participantes, palestrantes e representantes das principais entidades do segmento, para três dias de muito networking e conteúdo. O mote desse ano foi nobre e completamente alinhado com a nova gestão da Câmara: “Livro é o que nos une”. As temáticas abordadas trouxeram para a discussão temas variados, como uso da inteligência artificial, sustentabilidade e inovação. É muito interessante ver como em pouco tempo a Câmara Brasileira do Livro conseguiu posicionar o Encontro como um evento essencial para a indústria, tornando-o um momento no qual players dessa cadeia se reúnem para refletir sobre os desafios presentes e desenhar o futuro. 

Outro momento de 2023 que não posso deixar de mencionar foi o lançamento comercial da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontecerá em setembro de 2024. A 27ª edição do maior evento do mercado do livro da América Latina receberá o seu público cativo no Distrito Anhembi, e as expectativas para esse grande encontro são as melhores. Queremos fazer história novamente com a próxima edição, e já começamos a trabalhar para garantir esse sucesso.

Por isso, em 2024 continuarei batalhando para retomar a implementação da Lei 13.696/2018, que estabelece a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Essa é uma estratégia contínua para promover o livro, a leitura e a escrita no Brasil. Outro tema urgente e trabalhado incansavelmente em Brasília pela CBL é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), essencial para garantir a democratização do acesso ao livro, bem como o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro. 

Desde a minha posse, no primeiro semestre de 2023, carrego comigo o senso de responsabilidade oriundo de presidir a Câmara Brasileira do Livro. Esse cargo é mais do que apenas significativo, ele é essencial para garantirmos a bibliodiversidade, mantermos as nossas livrarias abertas, zelarmos pelos direitos do trabalho criativo, e, mais importante, promovermos a formação de leitores e o acesso ao livro. 

Olho para trás e vejo conquistas robustas para o meu primeiro ano liderando a CBL. Já quando vislumbro o futuro, vejo oportunidades, vejo ferramentas para alcançarmos os nossos objetivos e vejo parceiros com os quais eu posso contar para realizarmos juntos tudo isso. Aproveito para agradecer a nossos associados, parceiros institucionais e todo o time da Câmara Brasileira do Livro: vice-presidentes, diretores e equipe. Sem vocês nada disso seria possível.