Por Vitor Tavares é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)

A 26a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o maior evento literário da América Latina, foi uma celebração. Após quatro anos de espera, editores, livreiros, distribuidores e autores puderam reencontrar seu público pessoalmente, um prazer interrompido pela necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia. Tanto tempo de espera resultou em um recorde histórico, tanto no número de pessoas que visitaram o evento quanto no de vendas. Dos 660 mil visitantes que compraram livros, compraram em média sete exemplares, além da satisfação de ter participado de um momento renovador e inspirador.

Esse resultado, aliado à enorme participação de crianças e jovens no evento, demonstra que o livro ainda é reconhecido como uma plataforma para o lazer, o conhecimento, a criatividade, e muitas vezes para a esperança. Sem dúvida, a crença no poder de transformação pela leitura continua forte. 

Nesse sentido, as livrarias desempenham uma função fundamental: a de ser um espaço onde é possível conhecer novos títulos, folhear, experimentar, trocar ideias e sugestões com outros leitores e leitoras, encontrar o seu autor preferido em uma sessão de autógrafos, enfim, viver a experiência da leitura, que começa muito antes do ato de ler.

Portanto, a defesa da educação, da cultura, do livro e das livrarias precisa fazer parte da agenda do nosso país. É o caso do Projeto de Lei 49/2015, batizado de Lei Cortez, em homenagem ao editor José Xavier Cortez, falecido em 2021 e defensor da lei.  Em tramitação no Congresso, o PL propõe que todo livro receberá da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. O propósito da lei é assegurar que livrarias de todos os portes tenham as mesmas condições de logística e comercialização, garantindo que as pequenas empresas viabilizem seu produto e sobrevivam em relação às grandes. Além de garantir a sobrevivência das livrarias e editoras independentes, o projeto também tem, entre seus objetivos, evitar a concentração do mercado livreiro nas grandes cidades; diminuir o preço do livro; fomentar a leitura no país e aumentar a existência das livrarias de bairro, assegurando ao público uma maior disponibilidade de livros e títulos – a chamada bibliodiversidade, respeitando a sociedade plural que somos.   

A livraria física é o coração da exposição, da distribuição e da visibilidade do livro, e é para o livro e seu público que as livrarias existem e dela dependem.  Quando a competição ameaça pequenos negócios, o setor no qual estão inseridos precisa se mobilizar para que, por meio de dispositivos legais, busque formas para que essas empresas perdurem e continuem cumprindo sua função social e econômica.

Feiras, festas, festivais e prêmios literários são apenas alguns estímulos para desenvolver o setor editorial, promover a bibliodiversidade, fortalecer o livro, democratizar o acesso à leitura e ajudar a formar a consciência crítica em leitores de todas as idades. É parte do que conseguimos executar no campo de atuação do nosso setor.  

É necessária ainda a implementação de políticas que contribuam para a formação de leitores e que fortaleçam o hábito de ler como exercício da cidadania e para desenvolver economicamente nosso país. E não é com aplicação de contribuições ou impostos sobre o livro que trilharemos esse caminho. A tentativa de taxar o livro, seja no processo da reforma tributária ou fora dela, além de inconstitucional representa vários passos para trás em relação ao país que precisamos ser. 

É preciso, por exemplo, fazer valer a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída em 2018 como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público em nosso país.

O Brasil ocupa o octogésimo quarto lugar do ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em que os países mais bem posicionados são justamente os que registram maior volume de aquisição de livros por pessoa. Precisamos defender as garantias constitucionais: o acesso à cultura e educação por meio do livro. Já está mais do que comprovada a correlação entre crescimento econômico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade do livro, um produto democrático, capaz de ser consumido por cidadãos de todas as idades, etnias, gêneros e classes sociais. 

O livro é um dos principais elementos de preservação e divulgação cultural de um país. Ele provoca o encontro com o saber, aproxima as pessoas e transfere conhecimento de geração a geração. Políticas públicas para preservar e defender o livro, e aqueles que do livro vivem, são um investimento na expansão da educação e cultura nacionais. O Brasil ainda é um país que lê pouco, principalmente se compararmos com a quantidade de obras produzidas, mas a Bienal Internacional do Livro de São Paulo realizada este ano nos mostrou que mudar essa trajetória é um caminho possível. 

*Este artigo foi publicado no O Estado de SP, em 18/07/2022. Confira aqui.