Hoje, dia 20 de setembro, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) comemora 75 anos. São mais de sete décadas de trabalho árduo, realizado com esmero e paixão em prol do livro. Durante todos esses anos, os resultados revelaram que este setor é responsável não só pela valorização da leitura e pelo compartilhamento de saberes, mas por um país mais justo e desenvolvido.

E essa é a principal missão da CBL: defender o livro, ferramenta com o poder de transformação social sem precedentes. Isto implica em buscar melhores condições e fomentar inovação para a cadeia criativa e produtiva, trabalhando para que direitos autorais, liberdade de expressão, imunidade fiscal e um mercado economicamente saudável sejam garantidos. Além de, principalmente, defender o direito à leitura, atuando para que políticas públicas e iniciativas que facilitem o acesso ao livro em todo país sejam efetivamente implementadas.

É notável o avanço desde a criação da Câmara Brasileira do Livro, quando um grupo de editores e livreiros começou a se reunir para discutir os problemas do setor e buscar formas de atuação conjunta e organizada. Desde então, muito aconteceu, como a criação da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em 1970, que resultou no maior evento literário da América Latina. O Prêmio Jabuti é outra fonte de orgulho: neste ano, a premiação chega à sua 63ª edição. Ao todo, mais de duas mil obras foram contempladas pelo mais desejado reconhecimento literário do Brasil.

Não podemos deixar de mencionar o trabalho do Brazilian Publishers, o Programa de internacionalização realizado por meio de uma parceria entre a CBL e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Desde 2008, a iniciativa promove o setor editorial brasileiro no mercado global de maneira orientada e articulada, contribuindo para a profissionalização das editoras e para a venda de direitos autorais.

Com o passar dos anos, o mundo precisou se reinventar, e com a Câmara Brasileira do Livro não foi diferente. A comunicação com os associados foi aprimorada, agora imersa no virtual. Desde o início da pandemia, a CBL realiza transmissões semanais com debates relevantes. O objetivo foi manter as ideias circulando durante o período de distanciamento social, no qual os eventos físicos foram todos adiados e abriram espaço para uma abordagem 100% online.

Entre tantos fatos importantes, em 2020, a CBL se tornou a agência oficial do ISBN no Brasil, e criou um portal de serviços exclusivo. Por lá, associados e não associados conseguem emitir ISBN e código de barras, solicitar ficha catalográfica e registro de direitos autorais em blockchain: uma verdadeira revolução digital, responsável pela agilização de processos e pela disseminação de importantes informações do setor editorial e livreiro.

E mesmo entre tanto progresso, nos deparamos com contratempos, como o projeto que cria a Contribuição Social sobre Operações e Bens de Serviços (CBS), e está em tramitação no Congresso Nacional. Em 2004, o setor conseguiu a desoneração de PIS/Cofins, porém, agora, há a ameaça de taxar o livro em 12%. Este é livre de impostos desde 1946, graças à constituição democrática da época. Inspirada na luta de intelectuais, editores e escritores, a emenda que tornou imune o papel utilizado na impressão de livros, jornais e revistas foi apresentada pelo autor brasileiro de maior prestígio internacional à época, Jorge Amado.

O impacto no mercado será o aumento do preço do livro, a redução da bibliodiversidade, o crescimento do desemprego e a quebra de editoras e livrarias. Consequentemente, os índices de leitura e de educação serão afetados. Para combater a taxação, a CBL articulou uma ação com entidades representativas do setor. Com isso, foi lançado, em agosto de 2020, o manifesto “Em defesa do livro”.

A comunicação amplamente divulgada na grande imprensa, teve inserções nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo. A proteção dos interesses dos associados resultou na apresentação do abaixo-assinado “Defenda o Livro” em audiência virtual com o saudoso Senador Major Olímpio, que apresentou o tema no Senado. O abaixo-assinado contou com quase 1,5 milhão de adesões e foi uma iniciativa das estudantes Julia Bortolani, 17 anos, Dinah Adélia, 20 anos e Letícia Passinho, 21 anos. Este continua o tema prioritário na pauta de atuações da CBL. Ações junto ao Congresso Nacional e à sociedade civil fazem parte da nossa agenda diária e seremos incansáveis no combate à taxação do livro.

Outra iniciativa em destaque no ano de 2020 foi a “Retomada das Livrarias”. O projeto reuniu forças para ajudar financeiramente micro, pequenas e médias livrarias durante a pandemia. Mais de 300 pessoas e empresas contribuíram para uma arrecadação, que totalizou R$ 530 mil, distribuídos para uma seleção de 53 contempladas.

O próximo desafio está traçado: o retorno aos eventos presenciais. Com a vacinação, feiras e festas literárias já programam edições físicas. A Bienal Internacional do Livro de São Paulo está com data marcada. A 26ª edição do evento acontecerá entre os dias 2 e 10 de julho de 2022. O país homenageado também foi escolhido: nossa nação irmã, Portugal.

Transcorridos 75 anos, continuamos trabalhando para quebrar novos paradigmas, desenvolver o setor e fortalecer o livro e a leitura. Agradecemos aos nossos associados e a todos que partilham dessa missão e estiveram conosco nessas décadas.

Vitor Tavares

Presidente da CBL – Câmara Brasileira do Livro