{"id":66448,"date":"2023-10-26T09:38:50","date_gmt":"2023-10-26T12:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?p=66448"},"modified":"2023-10-26T09:38:50","modified_gmt":"2023-10-26T12:38:50","slug":"comissao-de-educacao-debate-lei-cortez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/2023\/10\/comissao-de-educacao-debate-lei-cortez\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o debate Lei Cortez"},"content":{"rendered":"
Ontem, dia 25, o Senado promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a Pol\u00edtica Nacional do Livro, tamb\u00e9m conhecida como Lei Cortez. O Projeto de Lei do Senado 49\/2015 institui a pol\u00edtica nacional que estabelece regras para a comercializa\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o do livro, com o intuito de valorizar toda a cadeia do livro, desde leitores, autores, editoras e livrarias, fomentar a produ\u00e7\u00e3o intelectual nacional e a facilita\u00e7\u00e3o ao acesso da cultura impressa e digital no pa\u00eds, al\u00e9m de permitir maior bibliodiversidade.<\/span><\/p>\n Participaram da audi\u00eancia Sevani Matos, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL); Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR); Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Marcus Telles, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL); Jo\u00e3o Scortecci, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Gr\u00e1fica (ABIGRAF); Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Cultural, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura; e a senadora Teresa Leit\u00e3o, relatora da Lei em quest\u00e3o. Os representantes das entidades enfatizaram <\/span>o<\/span> apoio ao projeto e a relev\u00e2ncia da lei para o mercado e para a sociedade. Eles tamb\u00e9m responderam \u00e0s perguntas enviadas pela popula\u00e7\u00e3o que acompanhou a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n Segundo Sevani Matos, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00e3o resultaria em um aumento nos pre\u00e7os dos livros. Ela destacou a prote\u00e7\u00e3o abrangente \u00e0 cadeia produtiva e a promo\u00e7\u00e3o de livrarias independentes em munic\u00edpios carentes desse servi\u00e7o. Marcus Telles, presidente da ANL, mencionou leis internacionais que evidenciam que pa\u00edses sem pol\u00edticas de controle de pre\u00e7os tendem a ser dominados por grandes plataformas.<\/span><\/p>\n Outros convidados, como Dante Cid, presidente do SNEL, discutiram uma guerra comercial com essas plataformas, apontando para a dificuldade dos pequenos comerciantes em competir devido \u00e0s margens de lucro impratic\u00e1veis. J\u00e1 Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Cultural, Livro e Leitura do MinC, mencionou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico para desenvolver uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de livros em resposta a uma demanda do presidente Lula. Ele tamb\u00e9m expressou o apoio do Minist\u00e9rio ao PLS 49\/15.<\/span><\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o PLS 49\/2015:<\/span>https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/119760<\/span><\/a><\/p>\n