O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou ontem (16\/8) que o governo de S\u00e3o Paulo volte a integrar o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), usando as obras recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
Na liminar, o juiz Antonio Augusto Galv\u00e3o de Franca ressalta a urg\u00eancia da decis\u00e3o pela \"imin\u00eancia do escoamento do prazo para escolha das obras do PNDL, que ir\u00e1 se encerrar no pr\u00f3ximo dia 23 de agosto, o que poder\u00e1 importar na impossibilidade de os estudantes do ensino fundamental receberem as obras do PNLD\".<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m complementa: \"Ante o exposto, defiro a liminar, nos exatos moldes postulados, suspendendo todos os efeitos do ato administrativo de retirada do Estado de S\u00e3o Paulo do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico - PNLD\".<\/p>\n
No come\u00e7o de agosto, durante o 2\u00ba Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gr\u00e1ficos, em Atibaia (SP), a C\u00e2mara Brasileira do Livro, junto a\u00a0outras entidades do setor,\u00a0trabalhou no\u00a0manifesto<\/a>\u00a0contra essa decis\u00e3o do governo de sair do PNLD.<\/p>\n Sevani Matos, presidente da CBL, participou tamb\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica \"Livro did\u00e1tico, Pluralidade e Liberdade de Ensinar e Aprender\u201d, na \u00faltima segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp). Para a presidente da CBL, \u201cessa decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser diferente, o livro \u00e9 a base de uma sociedade justa e soberana\u201d, destaca.<\/p>\n