Ontem (6) foi votada e aprovada a PEC 45 da reforma tribut\u00e1ria. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o contemplou a imunidade do livro de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a presidente da CBL, Sevani Matos, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara dos Deputados foi recebida com entusiasmo. \u201cEstamos mais pr\u00f3ximos de garantir a imunidade de impostos e contribui\u00e7\u00f5es ao livro e preservar a educa\u00e7\u00e3o, o conhecimento e a cultura do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A eventual taxa\u00e7\u00e3o do livro por meio de Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) tem sido uma grande preocupa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos em vista do impacto negativo que pode causar em toda a cadeia produtiva. Desde ent\u00e3o, a CBL, junto a outras entidades, tem atuado na defesa da imunidade de impostos e contribui\u00e7\u00f5es do livro.<\/p>\n
Desde que a Reforma Tribut\u00e1ria voltou a ser discutida no in\u00edcio do ano, a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es se intensificou. Representantes marcaram presen\u00e7a frequente em audi\u00eancias p\u00fablicas, em reuni\u00f5es com parlamentares e representantes da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria e elaboraram estudos e documentos para garantir que o novo texto contemplasse a aplica\u00e7\u00e3o da imunidade conferida aos livros para a CBS.<\/p>\n
A C\u00e2mara Brasileira do Livro, em conjunto com outras importantes entidades representativas \u2013 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) \u2013\u00a0, elaborou um manifesto propondo um ajuste de texto para estabelecer, de forma clara e incontest\u00e1vel, a imunidade de impostos e contribui\u00e7\u00f5es para os livros, visando aprimorar a constitui\u00e7\u00e3o sem criar benef\u00edcios fiscais adicionais.<\/p>\n
Como resultado de todo esse trabalho, na \u00faltima quarta-feira (5), foi apresentado o novo parecer da reforma, de relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP\/AL). Um dos destaques do novo parecer foi a inser\u00e7\u00e3o do termo \u201cimunidades\u201d no artigo 149-b, o que torna clara a imunidade do livro \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O texto da PEC 45 votado na data de ontem (6) garante a imunidade dos livros para impostos e demais tributos. Agora, ap\u00f3s aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta segue para o Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ontem (6) foi votada e aprovada a PEC 45 da reforma tribut\u00e1ria. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o contemplou a imunidade do livro de impostos e contribui\u00e7\u00f5es. De acordo com a presidente da CBL, Sevani Matos, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara dos Deputados foi recebida com entusiasmo. \u201cEstamos mais pr\u00f3ximos de garantir a imunidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":63488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nao-categorizado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63487,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63485\/revisions\/63487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}