{"id":50712,"date":"2017-03-09T00:00:00","date_gmt":"2017-03-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/2017\/03\/09\/por-unanimidade-stf-isenta-livro-eletronico-de-imposto\/"},"modified":"2022-05-26T15:44:05","modified_gmt":"2022-05-26T18:44:05","slug":"por-unanimidade-stf-isenta-livro-eletronico-de-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/2017\/03\/por-unanimidade-stf-isenta-livro-eletronico-de-imposto\/","title":{"rendered":"Por unanimidade, STF isenta livro eletr\u00f4nico de imposto"},"content":{"rendered":"

Para o tribunal, a medida \u00e9 uma forma de democratizar o conhecimento<\/strong><\/p>\n

por\u00a0Carolina Br\u00edgido<\/em><\/p>\n

08\/03\/2017 16:19\u00a0\/\u00a0Atualizado\u00a008\/03\/2017 20:49<\/em>
\nBRAS\u00cdLIA \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira imunidade tribut\u00e1ria a livros eletr\u00f4nicos. O benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para livros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 impress\u00e3o. Agora, tamb\u00e9m ficar\u00e1 isento de imposto os chamados e-books. Por unanimidade, os ministros concordaram que esse tipo de publica\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma moderniza\u00e7\u00e3o dos livros de papel e, por isso, merecem receber o mesmo tratamento tribut\u00e1rio. Para o tribunal, a medida \u00e9 uma forma de democratizar o conhecimento e ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o quero deixar de salientar a circunst\u00e2ncia de que a censura tem as mais variadas formas e ardis para buscar o seu intento. Por esses mecanismos de dificuldade financeira para acesso \u00e9 que n\u00f3s constru\u00edmos sociedades desiguais e desigualit\u00e1rias. Nem todo mundo tinha acesso nem tem acesso hoje nem a bibliotecas, nem a escolas. E, com isso, voc\u00ea discrimina e desiguala de maneira desumana e indigna as pessoas. E por isso mesmo \u00e9 que esses mecanismos tem a for\u00e7a agora de proporcionar, alargar o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o o direito a cultura o direito a educa\u00e7\u00e3o, o direito de informar e de ser informado para muito al\u00e9m da liberdade de imprensa \u2014 disse a presidente.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux ressaltou que os livros eletr\u00f4nicos s\u00e3o uma evolu\u00e7\u00e3o do livro tradicional e cumprem a mesma fun\u00e7\u00e3o na sociedade. Por isso, n\u00e3o poderia ser tributado tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u2014 Afinal, n\u00e3o \u00e9 preciso matar \u00e1rvores para garantir a liberdade de informa\u00e7\u00e3o por meio da m\u00eddia \u2014 declarou Fux.<\/p>\n

O recurso que foi julgado \u00e9 de autoria do governo do Rio de Janeiro e chegou ao STF h\u00e1 mais de 14 anos. Tamb\u00e9m foi julgado um recurso, de autoria da Uni\u00e3o, questionando a imunidade tribut\u00e1ria na importa\u00e7\u00e3o de pequenos componentes eletr\u00f4nicos que acompanham material did\u00e1tico de curso de montagem de computadores. O tribunal tamb\u00e9m proibiu a cobran\u00e7a de imposto desse tipo de equipamento.<\/p>\n

Para a presidente do tribunal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, criar dificuldade financeira para as pessoas acessarem os livros eletr\u00f4nicos e outras fontes de conhecimento \u00e9 uma forma de censura.<\/p>\n

 
\nC\u00c2MARA BRASILEIRA DO LIVRO APROVA A MEDIDA<\/strong><\/p>\n

A advogada Fernanda Gomes Garcia, diretora executiva da C\u00e2mara Brasileira do Livro, diz que, como observa o texto do relator do processo, ministro Antonio Dias T\u00f3ffoli, com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica hoje o livro \u00e9 concebido de v\u00e1rias formas, e que, como o papel, os e-readers s\u00e3o um suporte para as obras e, portanto, devem estar imunes \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A decis\u00e3o do STF \u00e9 positiva. A CBL j\u00e1 defendia que o formato digital deveria ter o mesmo tratamento e, portanto, h\u00e1 um avan\u00e7o \u2014 disse.<\/p>\n

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Para o tribunal, a medida \u00e9 uma forma de democratizar o conhecimento<\/strong><\/p>\n

por\u00a0Carolina Br\u00edgido<\/em><\/p>\n

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\nBRAS\u00cdLIA \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira imunidade tribut\u00e1ria a livros eletr\u00f4nicos. O benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para livros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 impress\u00e3o. Agora, tamb\u00e9m ficar\u00e1 isento de imposto os chamados e-books. Por unanimidade, os ministros concordaram que esse tipo de publica\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma moderniza\u00e7\u00e3o dos livros de papel e, por isso, merecem receber o mesmo tratamento tribut\u00e1rio. Para o tribunal, a medida \u00e9 uma forma de democratizar o conhecimento e ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o quero deixar de salientar a circunst\u00e2ncia de que a censura tem as mais variadas formas e ardis para buscar o seu intento. Por esses mecanismos de dificuldade financeira para acesso \u00e9 que n\u00f3s constru\u00edmos sociedades desiguais e desigualit\u00e1rias. Nem todo mundo tinha acesso nem tem acesso hoje nem a bibliotecas, nem a escolas. E, com isso, voc\u00ea discrimina e desiguala de maneira desumana e indigna as pessoas. E por isso mesmo \u00e9 que esses mecanismos tem a for\u00e7a agora de proporcionar, alargar o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o o direito a cultura o direito a educa\u00e7\u00e3o, o direito de informar e de ser informado para muito al\u00e9m da liberdade de imprensa \u2014 disse a presidente.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux ressaltou que os livros eletr\u00f4nicos s\u00e3o uma evolu\u00e7\u00e3o do livro tradicional e cumprem a mesma fun\u00e7\u00e3o na sociedade. Por isso, n\u00e3o poderia ser tributado tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u2014 Afinal, n\u00e3o \u00e9 preciso matar \u00e1rvores para garantir a liberdade de informa\u00e7\u00e3o por meio da m\u00eddia \u2014 declarou Fux.<\/p>\n

O recurso que foi julgado \u00e9 de autoria do governo do Rio de Janeiro e chegou ao STF h\u00e1 mais de 14 anos. Tamb\u00e9m foi julgado um recurso, de autoria da Uni\u00e3o, questionando a imunidade tribut\u00e1ria na importa\u00e7\u00e3o de pequenos componentes eletr\u00f4nicos que acompanham material did\u00e1tico de curso de montagem de computadores. O tribunal tamb\u00e9m proibiu a cobran\u00e7a de imposto desse tipo de equipamento.<\/p>\n

Para a presidente do tribunal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, criar dificuldade financeira para as pessoas acessarem os livros eletr\u00f4nicos e outras fontes de conhecimento \u00e9 uma forma de censura.<\/p>\n

 
\nC\u00c2MARA BRASILEIRA DO LIVRO APROVA A MEDIDA<\/strong><\/p>\n

A advogada Fernanda Gomes Garcia, diretora executiva da C\u00e2mara Brasileira do Livro, diz que, como observa o texto do relator do processo, ministro Antonio Dias T\u00f3ffoli, com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica hoje o livro \u00e9 concebido de v\u00e1rias formas, e que, como o papel, os e-readers s\u00e3o um suporte para as obras e, portanto, devem estar imunes \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A decis\u00e3o do STF \u00e9 positiva. A CBL j\u00e1 defendia que o formato digital deveria ter o mesmo tratamento e, portanto, h\u00e1 um avan\u00e7o \u2014 disse.<\/p>\n

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