Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)
\nIlustr\u00edssimo Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar
\nPresidente<\/p>\n
Ilmo. Dr. Antonio:<\/p>\n
\u00c9 com grande preocupa\u00e7\u00e3o que lhe escrevo para reportar a indigna\u00e7\u00e3o e os problemas enfrentados pelo mercado ante a inadimpl\u00eancia do FNDE no tocante aos livros adquiridos no \u00e2mbito do PNBE Tem\u00e1tico 2015.<\/p>\n
Temos sido procurados por representantes das 36 editoras participantes do programa, que nos exp\u00f5em suas dificuldades para pagar fornecedores, impress\u00e3o e insumos referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos livros. De fato, \u00e9 grave a situa\u00e7\u00e3o das empresas, que bancaram todos os custos e, agora, n\u00e3o t\u00eam recursos para ressarci-los. N\u00e3o se trata aqui de mera contabilidade, mas de postos de trabalho na cadeia produtiva do livro, remunera\u00e7\u00e3o de autores, capistas, ilustradores e numerosos profissionais do setor editorial.<\/p>\n
A CBL, sempre priorizando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura, j\u00e1 teria, de modo intr\u00ednseco a essa importante causa, raz\u00f5es mais do que suficientes para manifestar sua estranheza e preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00e3o pagamento dos livros. No entanto, o constrangimento, nesse caso, \u00e9 ainda maior, considerando que a entidade, a pedido do FNDE e cumprindo seu papel de representante leg\u00edtima do setor, contribuiu para agilizar as respostas das editoras \u00e0s condi\u00e7\u00f5es comerciais colocadas pela autarquia para a compra das obras.<\/p>\n
Lembro que a solicita\u00e7\u00e3o do FNDE foi feita em of\u00edcio, datado de 22 de outubro de 2015, assinado pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Negocia\u00e7\u00e3o\/Portaria n\u00ba 250, Sra. Maria Fernanda Nogueira Bittencourt.<\/p>\n
Mais grave ainda \u00e9 que, no of\u00edcio, afirma-se que h\u00e1 \"or\u00e7amento dispon\u00edvel\", em fun\u00e7\u00e3o do qual \"os valores j\u00e1 negociados ser\u00e3o mantidos\". Ora, n\u00e3o existem, ent\u00e3o, raz\u00f5es plaus\u00edveis para o n\u00e3o pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condi\u00e7\u00f5es, produziram os livros e os entregaram no prazo. Lembro, ainda, que, no mesmo of\u00edcio, consta o seguinte: \"Quanto ao pagamento, dar-se-\u00e1 em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da entrega\".<\/p>\n
Reitero a imensa preocupa\u00e7\u00e3o, a indigna\u00e7\u00e3o e o constrangimento da CBL, das editoras e do mercado em geral diante dessa atitude do FNDE de n\u00e3o cumprir o acordo que a pr\u00f3pria autarquia prop\u00f4s e para o qual havia recursos dispon\u00edveis e devidamente alocados, conforme se observa de modo inequ\u00edvoco no referido of\u00edcio.<\/p>\n
Certo de que, ap\u00f3s este comunicado \u00e0 sua presid\u00eancia, a autarquia adotar\u00e1 provid\u00eancia urgente para honrar os pagamentos devidos, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar sobre este e outros temas relativos \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do livro no Pa\u00eds.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e exige solu\u00e7\u00e3o imediata!<\/p>\n
Certo de merecer o seu m\u00e1ximo empenho nesse problema, reitero meu respeito e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cordialmente,
\nLu\u00eds Antonio Torelli
\nPresidente<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)
\nIlustr\u00edssimo Dr. Antonio Idilvan de Lima Alencar
\nPresidente<\/p>\n
Ilmo. Dr. Antonio:<\/p>\n
\u00c9 com grande preocupa\u00e7\u00e3o que lhe escrevo para reportar a indigna\u00e7\u00e3o e os problemas enfrentados pelo mercado ante a inadimpl\u00eancia do FNDE no tocante aos livros adquiridos no \u00e2mbito do PNBE Tem\u00e1tico 2015.<\/p>\n
Temos sido procurados por representantes das 36 editoras participantes do programa, que nos exp\u00f5em suas dificuldades para pagar fornecedores, impress\u00e3o e insumos referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos livros. De fato, \u00e9 grave a situa\u00e7\u00e3o das empresas, que bancaram todos os custos e, agora, n\u00e3o t\u00eam recursos para ressarci-los. N\u00e3o se trata aqui de mera contabilidade, mas de postos de trabalho na cadeia produtiva do livro, remunera\u00e7\u00e3o de autores, capistas, ilustradores e numerosos profissionais do setor editorial.<\/p>\n
A CBL, sempre priorizando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura, j\u00e1 teria, de modo intr\u00ednseco a essa importante causa, raz\u00f5es mais do que suficientes para manifestar sua estranheza e preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00e3o pagamento dos livros. No entanto, o constrangimento, nesse caso, \u00e9 ainda maior, considerando que a entidade, a pedido do FNDE e cumprindo seu papel de representante leg\u00edtima do setor, contribuiu para agilizar as respostas das editoras \u00e0s condi\u00e7\u00f5es comerciais colocadas pela autarquia para a compra das obras.<\/p>\n
Lembro que a solicita\u00e7\u00e3o do FNDE foi feita em of\u00edcio, datado de 22 de outubro de 2015, assinado pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Negocia\u00e7\u00e3o\/Portaria n\u00ba 250, Sra. Maria Fernanda Nogueira Bittencourt.<\/p>\n
Mais grave ainda \u00e9 que, no of\u00edcio, afirma-se que h\u00e1 \"or\u00e7amento dispon\u00edvel\", em fun\u00e7\u00e3o do qual \"os valores j\u00e1 negociados ser\u00e3o mantidos\". Ora, n\u00e3o existem, ent\u00e3o, raz\u00f5es plaus\u00edveis para o n\u00e3o pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condi\u00e7\u00f5es, produziram os livros e os entregaram no prazo. Lembro, ainda, que, no mesmo of\u00edcio, consta o seguinte: \"Quanto ao pagamento, dar-se-\u00e1 em parcela \u00fanica, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da entrega\".<\/p>\n
Reitero a imensa preocupa\u00e7\u00e3o, a indigna\u00e7\u00e3o e o constrangimento da CBL, das editoras e do mercado em geral diante dessa atitude do FNDE de n\u00e3o cumprir o acordo que a pr\u00f3pria autarquia prop\u00f4s e para o qual havia recursos dispon\u00edveis e devidamente alocados, conforme se observa de modo inequ\u00edvoco no referido of\u00edcio.<\/p>\n
Certo de que, ap\u00f3s este comunicado \u00e0 sua presid\u00eancia, a autarquia adotar\u00e1 provid\u00eancia urgente para honrar os pagamentos devidos, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar sobre este e outros temas relativos \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do livro no Pa\u00eds.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e exige solu\u00e7\u00e3o imediata!<\/p>\n
Certo de merecer o seu m\u00e1ximo empenho nesse problema, reitero meu respeito e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cordialmente,
\nLu\u00eds Antonio Torelli
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