{"id":56262,"date":"2021-04-15T16:57:16","date_gmt":"2021-04-15T19:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?post_type=artigos&p=56262"},"modified":"2022-08-16T10:32:57","modified_gmt":"2022-08-16T13:32:57","slug":"livro-nao-e-luxo","status":"publish","type":"artigos","link":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/artigos\/livro-nao-e-luxo\/","title":{"rendered":"Livro n\u00e3o \u00e9 luxo"},"content":{"rendered":"

Por Vitor Tavares, Diego Drumond, Hubert Alqu\u00e9res e Luciano Monteiro<\/span><\/p>\n

Jorge Amado, um dos maiores escritores da literatura brasileira, estaria at\u00f4nito com a inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal de incluir na reforma tribut\u00e1ria a taxa\u00e7\u00e3o de 12% no pre\u00e7o dos livros.<\/span><\/p>\n

Em 1945, Amado foi o deputado federal mais votado do estado de S\u00e3o Paulo e tornou-se membro da Assembleia Nacional Constituinte. Deve-se ao autor de \u201cGabriela, Cravo e Canela\u201d e \u201cCapit\u00e3es de Areia\u201d a emenda que instituiu na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 a imunidade fiscal do papel destinado a impress\u00e3o de livros, jornais e revistas. O ent\u00e3o deputado tinha como objetivo estimular a leitura no pa\u00eds, tornando-a acess\u00edvel aos mais pobres.<\/span><\/p>\n

Os constituintes de 1988 tiveram o mesmo prop\u00f3sito de Jorge Amado ao consolidar a isen\u00e7\u00e3o, vedando \u00e0 uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios criar qualquer tipo de imposto sobre livros.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma l\u00f3gica cristalina na isen\u00e7\u00e3o. Quanto mais barato o pre\u00e7o do livro, mais pessoas de menor poder aquisitivo ingressam no mundo da leitura. O inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. Quanto mais caro, mais o mercado editorial se elitizar\u00e1.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se sabe de que cartola foi tirada a ideia de que ler livro \u00e9 coisa de gente rica. Ela \u00e9 defendida pelo governo na defesa do PL 3887 que institui a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS). A desmenti-la existe uma s\u00e9rie de dados. Olhando o mercado como um todo, os livros mais vendidos no Brasil s\u00e3o a B\u00edblia, os did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos. N\u00e3o consta que a maioria dos religiosos e dos estudantes brasileiros sejam das classes mais altas. Ao fazer um recorte para os livros n\u00e3o-did\u00e1ticos, a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (IBGE) mostra que o consumo est\u00e1 dividido em 50% entre as fam\u00edlias com renda acima de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos e abaixo desse valor.<\/span><\/p>\n

Outros dados relevantes est\u00e3o na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil 2019-2020, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro em parceria com o Ita\u00fa Cultural. O estudo comprova que hoje existe um contingente de 27 milh\u00f5es de brasileiros das classes C, D e E que s\u00e3o consumidores de livros.\u00a0 Isso significa que uma eventual aplica\u00e7\u00e3o da CBS, ao aumentar o pre\u00e7o dos livros, vai prejudicar o acesso justamente da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Quem compartilha da tese de que \u201cquem l\u00ea livro \u00e9 rico\u201d, vis\u00e3o elitista e ultrapassada do consumo de livros, age no sentido inverso da inclus\u00e3o e melhoria da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os defensores da taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ter visitado as Bienais do Livro que ocorrem na maioria dos estados brasileiros, capitaneadas pelas edi\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. Bastaria passar os olhos nesses encontros para constatar que a frase n\u00e3o se sustenta em p\u00e9. Grande parte do p\u00fablico era de jovens da classe C, fen\u00f4meno que tem se repetido em sucessivas feiras de livros.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m conviria aos defensores da tributa\u00e7\u00e3o conhecer a Festa Liter\u00e1ria das Periferias (Flup), indicada ao Pr\u00eamio Jabuti de 2020 na categoria \u201cFomento \u00e0 Leitura\u201d por acreditar no papel transformador que um livro pode ter na vida de quem tem poucos recursos. Nas edi\u00e7\u00f5es da Flup, 97% do p\u00fablico se declararam leitores frequentes.<\/span><\/p>\n

O livro \u00e9 ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e de mobilidade social. Existe uma comprovada correla\u00e7\u00e3o entre crescimento econ\u00f4mico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade ao livro. \u00c9 preciso enfatizar que onerar e encarecer os livros ser\u00e1 um desinvestimento no crescimento futuro do Brasil, sem falar em desest\u00edmulo no combate contra a desigualdade. Al\u00e9m disso, a proposta de taxar o livro vai na contram\u00e3o da Lei 10.753\/2003, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Livro e que tem como objetivo garantir o acesso e uso do livro a todos os cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Se a medida prosperar, o setor calcula que o pre\u00e7o de uma obra liter\u00e1ria ter\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 20%. A consequ\u00eancia ser\u00e1 uma profunda desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado editorial, com impacto no emprego e quebra de editoras e livrarias. Mais grave: desest\u00edmulo \u00e0 leitura, a\u00ed sim, transformando-a em um bem acess\u00edvel apenas \u00e0s elites.<\/span><\/p>\n

Onde o governo foi buscar tamanha inspira\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, apenas Chile e Guatemala tributam os livros. O Reino Unido, por exemplo, acelerou os planos para zerar a al\u00edquota sobre os livros.<\/span><\/p>\n

Perto de n\u00f3s, o Uruguai nos faz passar vergonha. Quando veio a pandemia, seu governo incluiu livros na cesta b\u00e1sica distribu\u00edda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Entre as obras distribu\u00eddas, cl\u00e1ssicos de Hermann Hesse, Aldous Huxley, Alberto Camus, J\u00falio Verne e George Orwell. A literatura uruguaia foi contemplada com escritores can\u00f4nicos, como Hor\u00e1cio Quiroga e Juan Jos\u00e9 Morosoli, e contempor\u00e2neos como Fabian Severo. N\u00e3o pensem que o governo do pa\u00eds vizinho \u00e9 de esquerda. \u00c9 de centro-direita, profundamente democr\u00e1tico e amante da liberdade.<\/span><\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o do saber e da cultura s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a Gutemberg, o inventor da imprensa. Antes dele, os livros eram escritos em pergaminhos e de circula\u00e7\u00e3o restrita a mosteiros, conventos e algumas pouqu\u00edssimas universidades. A inven\u00e7\u00e3o de Gutemberg possibilitou que milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas sa\u00edssem da escurid\u00e3o, se alfabetizassem e tivessem acesso a um bem que antes era privil\u00e9gio da elite eclesi\u00e1stica e da nobreza.<\/span><\/p>\n

A proposta do governo quer voltar a esses tempos.<\/span><\/p>\n

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Vitor Tavares, Diego Drumond, Hubert Alqu\u00e9res e Luciano Monteiro s\u00e3o, respectivamente, presidente e vice-presidentes da C\u00e2mara Brasileira do Livro.<\/span><\/p>\n

*Este artigo foi publicado originariamente em <\/span>https:\/\/veja.abril.com.br\/blog\/noblat\/livro-nao-e-luxo\/<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"featured_media":56239,"template":"","class_list":["post-56262","artigos","type-artigos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/artigos\/56262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/artigos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/artigos"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}