{"id":89471,"date":"2024-10-15T12:22:26","date_gmt":"2024-10-15T15:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?p=89471"},"modified":"2024-10-15T12:22:26","modified_gmt":"2024-10-15T15:22:26","slug":"aprovacao-do-pls-49-2015-pela-comissao-de-educacao-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/2024\/10\/aprovacao-do-pls-49-2015-pela-comissao-de-educacao-e-cultura\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do PLS 49\/2015 pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\u00a0"},"content":{"rendered":"

Hoje, 15 de outubro, um passo importante foi dado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE)<\/strong> com a aprova\u00e7\u00e3o do PLS 49\/2015<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como Lei Cortez<\/strong>, que estabelece regras para a comercializa\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o do livro, com o intuito de valorizar toda a cadeia do livro, desde leitores, autores, editoras e livrarias, fomentar a produ\u00e7\u00e3o intelectual nacional e a facilita\u00e7\u00e3o ao acesso da cultura impressa e digital no pa\u00eds, al\u00e9m de permitir maior bibliodiversidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

O substitutivo aprovado dever\u00e1 ser apreciado novamente, em turno suplementar por ser um projeto terminativo. Ou seja, ter\u00e1 um novo prazo para emendas ao substitutivo. Caso sejam apresentadas, ser\u00e3o apreciadas e votadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar, poder\u00e1 ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio se houver recurso, do contr\u00e1rio, ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/strong>, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro (ABDL), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (ABRELIVROS), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE)<\/strong> e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)<\/strong>, tem trabalhado nesse movimento com di\u00e1logos constantes com deputados e senadores. Essas conversas foram essenciais para ressaltar os desafios enfrentados pelo setor, como o fechamento de livrarias e a necessidade urgente de proteger a diversidade editorial no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses esfor\u00e7os culminaram, inclusive, na entrega de uma carta ao Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> durante a 27\u00aa Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo<\/strong>. Na carta, as entidades destacaram o impacto positivo que a aprova\u00e7\u00e3o desta lei ter\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de concorr\u00eancia justa e para a valoriza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia produtiva do livro, desde leitores e autores at\u00e9 editoras e livrarias. \u00a0<\/span>
\n\u00a0<\/span>
\nA Lei Cortez \u00e9 crucial para fortalecer as livrarias, que enfrentam in\u00fameros desafios, e promover a bibliodiversidade, elemento essencial para a pluralidade cultural e para o desenvolvimento intelectual do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Brasileira do Livro segue confiante de que a lei seja aprovada e sancionada, consolidando essa importante conquista. Acreditamos que, com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Cortez, o Brasil estar\u00e1 mais pr\u00f3ximo de um futuro no qual a leitura, o conhecimento e a diversidade de pensamento sejam acess\u00edveis a todos.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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