{"id":64259,"date":"2023-08-03T11:37:25","date_gmt":"2023-08-03T14:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?p=64259"},"modified":"2023-08-03T11:37:25","modified_gmt":"2023-08-03T14:37:25","slug":"reforma-tributaria-e-lei-cortez-sao-temas-do-1o-dia-do-encontro-de-editores-livreiros-distribuidores-e-graficos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/2023\/08\/reforma-tributaria-e-lei-cortez-sao-temas-do-1o-dia-do-encontro-de-editores-livreiros-distribuidores-e-graficos\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria e Lei Cortez s\u00e3o temas do 1\u00ba dia do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gr\u00e1ficos"},"content":{"rendered":"

Evento realizado na \u00faltima quarta-feira, 2, em Atibaia, SP, contou com palestrantes e representantes das principais entidades da cadeia do livro
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\u00a0O primeiro dia do Encontro\u00a0de\u00a0Editores, Livreiros, Distribuidores e Gr\u00e1ficos, \u201cLivro \u00e9 o que nos une\u201d, realizado pela C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) nesta quarta-feira, 2, e que vai at\u00e9 4 de agosto, em Atibaia (SP), reuniu cerca de 300 profissionais da \u00e1rea editorial a fim de discutir e debater as mais recentes tend\u00eancias e novidades do mercado. Entre os assuntos debatidos, destaque para a recente aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e a Lei Cortez.<\/p>\n

A primeira mesa realizada no evento abordou a Reforma Tribut\u00e1ria: como funciona e perspectivas. Com a media\u00e7\u00e3o de Ruan de Sousa Gabriel, rep\u00f3rter do jornal O GLOBO, a conversa iniciou com Sevani Matos, presidente da CBL, que destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o das entidades representativas do livro diante das causas relevantes para o setor atualmente. \u201cNos articulamos rapidamente, com a prepara\u00e7\u00e3o de muitos materiais para o convencimento dos parlamentares no caso do texto da proposta da Reforma Tribut\u00e1ria que est\u00e1 em andamento. As entidades est\u00e3o aqui para representar as editoras e toda a cadeia, como a ind\u00fastria gr\u00e1fica. A cobran\u00e7a de impostos e contribui\u00e7\u00f5es no livro seria um desastre, defendemos essa isen\u00e7\u00e3o para que a cobran\u00e7a n\u00e3o prevale\u00e7a. Continuaremos a vigil\u00e2ncia para a defesa do livro\u201d, afirma.<\/p>\n

Aline Maina, s\u00f3cia da Patri, consultoria de Public Affairs<\/em> e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, destacou a representatividade das entidades do segmento frente ao Congresso. \u201cNa Reforma Tribut\u00e1ria, que est\u00e1 sendo rediscutida atualmente, temos um longo caminho ainda pela frente, mesmo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. \u00a0A CBL e a Abrelivros participaram fortemente de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas com os parlamentares e t\u00e9cnicos do grupo de trabalho da RT e da Comiss\u00e3o de Cultura do Minc. A expectativa \u00e9 de que, em outubro, o texto seja aprovado e volte \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O setor editorial acompanhar\u00e1 o andamento da manuten\u00e7\u00e3o da imunidade dos livros, e continuar\u00e1 lutando pela conquista da isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Dante Cid, presidente do SNEL, tamb\u00e9m abordou a hip\u00f3tese de incid\u00eancia da cobran\u00e7a de imposto sobre os livros na nova proposta da RT. \u201cJ\u00e1 sab\u00edamos do risco da tributa\u00e7\u00e3o. O brilho do trabalho conjunto das entidades era justamente convencer os parlamentares antes da proposta ser votada em plen\u00e1rio. Essa foi a grande vit\u00f3ria que beneficiou a todo o setor editorial. Temos o apoio do Congresso e tamb\u00e9m no setor Executivo do pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n

Para \u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros, a luta pela preserva\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o atual do livro deve ser constante. \u201cEm 2020, fizemos um grande trabalho. Al\u00e9m do movimento pol\u00edtico, fizemos um trabalho de comunica\u00e7\u00e3o muito forte, com o movimento \u2018Defenda o Livro\u2019. Agora, em 2023, a preocupa\u00e7\u00e3o e o trabalho com a PEC. Foi uma conquista da for\u00e7a das entidades, que deram o primeiro passo para a mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds como o Brasil\u201d, ressalta.<\/p>\n

Outra mesa especial foi composta para discutir a Lei Cortez: atualiza\u00e7\u00f5es e import\u00e2ncia para os v\u00e1rios setores editoriais. Entre os participantes estavam Sevani Matos, da CBL; Patr\u00edcia Mara Amorim, presidente da ABDL; Jo\u00e3o Scortecci, presidente da ABIGRAF-SP; e Tomaz Adour, presidente da LIBRE. A media\u00e7\u00e3o foi realizada pela jornalista Talita Fachini, do Publishnews.<\/p>\n

Jo\u00e3o Scortecci destacou o movimento de pre\u00e7os de livros nas livrarias precisa mudar, sem a pr\u00e1tica de descontos abusivos. Por\u00e9m, destaca que o pre\u00e7o n\u00e3o cai da noite para o dia. \u201cAs pessoas precisam se acostumar a regras do mercado, de equidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Cortez, se cria oportunidades, um chamariz para o leitor conhecer as novidades do mercado.<\/p>\n

J\u00e1 Tomaz Adour, alerta que a sociedade precisa acabar com a cultura de conceder descontos. \u201dN\u00e3o fazemos isso em restaurantes: a gente paga caro em alimenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deseja pagar R$ 40 em um livro. O Brasil tem um potencial absurdo, n\u00e3o d\u00e1 para ter uma m\u00e9dia de leitura de dois livros por pessoa. A Lei Cortez vai ser importante, tem que haver um desconto comum, e a lei pode balizar isso. Assim vamos impulsionar o mercado, com a gera\u00e7\u00e3o de pequenas e novas livrarias\u201d, diz.<\/p>\n

Para completar o tema, a quinta mesa debateu \u201cComo ser\u00e1 a Lei Cortez na pr\u00e1tica?\u201d. Participaram os executivos Alexandre Martins Fontes, diretor-executivo da Editora WMF Martins Fontes e da Livraria Martins Fontes Paulista; e Marcos da Veiga Pereira, presidente da Editora Sextante; e a mediadora Talita Facchini, editora-assistente do PublishNews.<\/p>\n

Alexandre Martins falou sobre a import\u00e2ncia das livrarias para as cidades. Segundo ele, o Brasil possui milhares de cidades sem livrarias e o quanto isso enfraquece a cultura. \u201cIsso vai na contram\u00e3o de outros locais, como por exemplo Paris. L\u00e1 existe uma lei que protege a exist\u00eancia das livrarias. A gente est\u00e1 lutando por uma lei importante para todos n\u00f3s, fico surpreso como ainda h\u00e1 um desconhecimento desse assunto que \u00e9 imprescind\u00edvel para o setor\u201d, diz. Martins criticou as editoras que vendem livros ao consumidor final com pre\u00e7os com descontos que a livraria n\u00e3o consegue conceder. \u201cA maioria das editoras brasileiras vende por meio dos seus sites diretamente para o consumidor, o editor n\u00e3o pode enfraquecer a cadeia produtiva\u201d.<\/p>\n

Marcos da Veiga Pereira apresentou um estudo da evolu\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as e pre\u00e7os de livros desde 2007. Para ele, encontrar uma solu\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os ideal \u00e9 um questionamento frequente. \u201cEm 2007, ano em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo era muito menor, o consumidor achava que pagar R$ 39,90 era barato. Hoje, em 2023, ao pagar em m\u00e9dia, R$ 69,90 em um livro, em que o poder de compra \u00e9 maior, \u00e9 considerado caro. N\u00e3o consigo entender esse pensamento\u201d, afirma. Marcos cita ainda que a ind\u00fastria precisa ser mais saud\u00e1vel, com mais livrarias e leitores, com pre\u00e7os mais acess\u00edveis. \u201cTemos muito menos vitrines qualificadas para expor lan\u00e7amentos, a presen\u00e7a do livreiro de qualidade \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n

O encontro foi finalizado com a divulga\u00e7\u00e3o de um manifesto das principais entidades do livro presentes. Os representantes se pronunciaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do governo do Estado de S\u00e3o Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n

Confira o texto completo aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

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