{"id":51014,"date":"2020-10-29T00:00:00","date_gmt":"2020-10-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/2020\/10\/29\/livro-aberto-aumento-no-custo-afeta-o-consumo-e-logo-investimentos-em-novos-titulos\/"},"modified":"2022-05-26T15:39:14","modified_gmt":"2022-05-26T18:39:14","slug":"livro-aberto-aumento-no-custo-afeta-o-consumo-e-logo-investimentos-em-novos-titulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/2020\/10\/livro-aberto-aumento-no-custo-afeta-o-consumo-e-logo-investimentos-em-novos-titulos\/","title":{"rendered":"Livro aberto - Aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos <\/strong><\/p>\n<p>Vitor Tavares da Silva Filho - Presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/p>\n<p>Folha de SP \u2013 29\/10\/2020<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria que conto aqui \u00e9 antiga. Mas n\u00e3o ultrapassada ou finalizada. Sua vers\u00e3o brasileira come\u00e7ou a ser escrita com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, e seu primeiro cap\u00edtulo teve como protagonista <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/jorge-amado\/\">Jorge Amado<\/a>. O escritor e deputado federal que, com uma emenda, garantiu a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2020\/08\/entidades-pedem-manutencao-da-isencao-de-impostos-para-o-papel-utilizado-em-livros.shtml\">isen\u00e7\u00e3o de impostos para o papel<\/a> usado na impress\u00e3o de livros e jornais. T\u00e3o atemporal e marcante quanto best-sellers como \u201cTieta do Agreste\u201d s\u00e3o suas palavras \u00e0 \u00e9poca: \u201cNossa emenda visa libertar o livro brasileiro daquilo que mais trabalha contra ele, daquilo que impede que a cultura brasileira mais rapidamente se popularize, daquilo que evita que chegue o livro facilmente a todas as m\u00e3os, fazendo dele no Brasil um objeto de luxo. Quando tanto o livro escolar quanto o de cultura mais alta constituem necessidade de todos os brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>A reforma constitucional de 1967 estendeu a isen\u00e7\u00e3o ao objeto livro. E a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou a jurisprud\u00eancia que isenta o livro: estabeleceu que \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios criar impostos sobre ele. Mesmo quando surgiram as contribui\u00e7\u00f5es sociais, como PIS\/Cofins, a lei n\u00ba 10.865, de 2004, reduziu a zero a al\u00edquota de ambas nas vendas de livros. Isso permitiu a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os: entre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio diminuiu 33%. E o n\u00famero de exemplares vendidos ao ano cresceu 90 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas eis que surgiu uma reviravolta no roteiro quando o Executivo enviou ao Congresso o <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/08\/novo-tributo-ameaca-encarecer-livros-e-quebrar-editoras-que-ja-agonizam.shtml\">projeto 3.887\/2020<\/a>, criando a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os. Se aprovada, a CBS, que estabelece uma al\u00edquota \u00fanica de 12%, revogar\u00e1 artigos da lei de 2004, atingindo o livro. Ou seja: a reforma tribut\u00e1ria <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/saiba-os-riscos-que-o-brasil-enfrenta-ao-taxar-livros-e-copiar-paises-ricos.shtml\">amea\u00e7a tributar produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de livros<\/a>.<\/p>\n<p>Com esse novo mote \u00e9 preciso pensar em qual rumo se quer dar a esta hist\u00f3ria. Afinal, se estamos aqui (escrevendo ou lendo este artigo), \u00e9 porque <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/07\/mercado-de-livros-encolheu-20-desde-2006-mostra-pesquisa.shtml\">somos fruto do que lemos<\/a>. Sabemos que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/seminariosfolha\/2019\/09\/jovens-leem-mais-no-brasil-mas-habito-de-leitura-diminui-com-a-idade.shtml\">30% dos brasileiros jamais compraram um livro<\/a>. Que 67% de n\u00f3s n\u00e3o contaram com algu\u00e9m que incentivasse a leitura. Ou que, no nosso pa\u00eds, s\u00f3 56% leram ao menos um livro, ou parte dele, nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>Qualquer aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos. E o n\u00famero de obras novas passou de 20.406 em 2011 para 14.639 em 2018 \u2014uma perda de 28,2%. Tamb\u00e9m houve queda de 29% no n\u00famero de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/08\/livrarias-se-reinventam-para-conseguir-navegar-a-tormenta-do-coronavirus.shtml\">livrarias f\u00edsicas <\/a>entre 2007 e 2017. Tudo isso sem considerar a eventual incid\u00eancia da CBS e antes da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/ricos-sao-os-que-mais-deixaram-de-ler-no-brasil-desde-2015.shtml\">crise do <\/a><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/ricos-sao-os-que-mais-deixaram-de-ler-no-brasil-desde-2015.shtml\">coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n<p>Como bom livreiro, sou um contador de hist\u00f3rias. E desta somos todos protagonistas, podemos influir na trama, s\u00e3o muitos os pap\u00e9is. O meu principal \u00e9 propagar o livro, assim como editoras, distribuidores e livrarias, f\u00edsicas e virtuais. Ao tomar partido do livro, defendemos sua bibliodiversidade e toda uma ind\u00fastria: escritores, editores, gr\u00e1ficos, distribuidores, livreiros... Uma ind\u00fastria criativa que n\u00e3o esmorece e se reinventa. Aproveite esta quinta-feira (29), <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/livrariadafolha\/2014\/10\/1539763-aproveite-o-dia-nacional-do-livro-para-se-dedicar-a-leitura.shtml\">Dia Nacional do Livro<\/a>, para presentear com livros. Ajude a mudar essa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><strong>Aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos <\/strong><\/p>\n<p>Vitor Tavares da Silva Filho - Presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/p>\n<p>Folha de SP \u2013 29\/10\/2020<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria que conto aqui \u00e9 antiga. Mas n\u00e3o ultrapassada ou finalizada. Sua vers\u00e3o brasileira come\u00e7ou a ser escrita com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, e seu primeiro cap\u00edtulo teve como protagonista <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/jorge-amado\/\">Jorge Amado<\/a>. O escritor e deputado federal que, com uma emenda, garantiu a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2020\/08\/entidades-pedem-manutencao-da-isencao-de-impostos-para-o-papel-utilizado-em-livros.shtml\">isen\u00e7\u00e3o de impostos para o papel<\/a> usado na impress\u00e3o de livros e jornais. T\u00e3o atemporal e marcante quanto best-sellers como \u201cTieta do Agreste\u201d s\u00e3o suas palavras \u00e0 \u00e9poca: \u201cNossa emenda visa libertar o livro brasileiro daquilo que mais trabalha contra ele, daquilo que impede que a cultura brasileira mais rapidamente se popularize, daquilo que evita que chegue o livro facilmente a todas as m\u00e3os, fazendo dele no Brasil um objeto de luxo. Quando tanto o livro escolar quanto o de cultura mais alta constituem necessidade de todos os brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>A reforma constitucional de 1967 estendeu a isen\u00e7\u00e3o ao objeto livro. E a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou a jurisprud\u00eancia que isenta o livro: estabeleceu que \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios criar impostos sobre ele. Mesmo quando surgiram as contribui\u00e7\u00f5es sociais, como PIS\/Cofins, a lei n\u00ba 10.865, de 2004, reduziu a zero a al\u00edquota de ambas nas vendas de livros. Isso permitiu a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os: entre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio diminuiu 33%. E o n\u00famero de exemplares vendidos ao ano cresceu 90 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas eis que surgiu uma reviravolta no roteiro quando o Executivo enviou ao Congresso o <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/08\/novo-tributo-ameaca-encarecer-livros-e-quebrar-editoras-que-ja-agonizam.shtml\">projeto 3.887\/2020<\/a>, criando a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os. Se aprovada, a CBS, que estabelece uma al\u00edquota \u00fanica de 12%, revogar\u00e1 artigos da lei de 2004, atingindo o livro. Ou seja: a reforma tribut\u00e1ria <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/saiba-os-riscos-que-o-brasil-enfrenta-ao-taxar-livros-e-copiar-paises-ricos.shtml\">amea\u00e7a tributar produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de livros<\/a>.<\/p>\n<p>Com esse novo mote \u00e9 preciso pensar em qual rumo se quer dar a esta hist\u00f3ria. Afinal, se estamos aqui (escrevendo ou lendo este artigo), \u00e9 porque <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/07\/mercado-de-livros-encolheu-20-desde-2006-mostra-pesquisa.shtml\">somos fruto do que lemos<\/a>. Sabemos que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/seminariosfolha\/2019\/09\/jovens-leem-mais-no-brasil-mas-habito-de-leitura-diminui-com-a-idade.shtml\">30% dos brasileiros jamais compraram um livro<\/a>. Que 67% de n\u00f3s n\u00e3o contaram com algu\u00e9m que incentivasse a leitura. Ou que, no nosso pa\u00eds, s\u00f3 56% leram ao menos um livro, ou parte dele, nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>Qualquer aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos. E o n\u00famero de obras novas passou de 20.406 em 2011 para 14.639 em 2018 \u2014uma perda de 28,2%. Tamb\u00e9m houve queda de 29% no n\u00famero de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/08\/livrarias-se-reinventam-para-conseguir-navegar-a-tormenta-do-coronavirus.shtml\">livrarias f\u00edsicas <\/a>entre 2007 e 2017. Tudo isso sem considerar a eventual incid\u00eancia da CBS e antes da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/ricos-sao-os-que-mais-deixaram-de-ler-no-brasil-desde-2015.shtml\">crise do <\/a><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2020\/09\/ricos-sao-os-que-mais-deixaram-de-ler-no-brasil-desde-2015.shtml\">coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n<p>Como bom livreiro, sou um contador de hist\u00f3rias. 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