{"id":50717,"date":"2017-03-22T00:00:00","date_gmt":"2017-03-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/2017\/03\/22\/mudancas-na-lei-rouanet-afetam-pouca-coisa-no-mercado-editorial\/"},"modified":"2022-05-26T15:44:01","modified_gmt":"2022-05-26T18:44:01","slug":"mudancas-na-lei-rouanet-afetam-pouca-coisa-no-mercado-editorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/2017\/03\/mudancas-na-lei-rouanet-afetam-pouca-coisa-no-mercado-editorial\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na Lei Rouanet afetam pouca coisa no mercado editorial"},"content":{"rendered":"<p><em>PUBLISHNEWS, LEONARDO NETO, 22\/03\/2017<\/em><\/p>\n<p>Sancionada em 1991, a Lei Rouanet foi criada com a finalidade de captar e canalizar recursos privados, via ren\u00fancia fiscal, para projetos culturais. \u00c9 pela lei que s\u00e3o viabilizados n\u00e3o s\u00f3 eventos como as Bienais ou a Flip, mas tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de livros. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), o ministro Roberto Freire (na foto ao lado), da Cultura, anunciou mudan\u00e7as na lei. Entre as principais mudan\u00e7as que poderiam afetar a realidade sobretudo de eventos liter\u00e1rios est\u00e1 o teto de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por projeto. Para as bienais (tanto de S\u00e3o Paulo quanto a do Rio), essa mudan\u00e7a n\u00e3o dever\u00e1 ter efeito imediato. \u201cHistoricamente, a capta\u00e7\u00e3o fica abaixo desse teto. Ele est\u00e1, portanto, de acordo com o nosso porte\u201d, apontou Fernanda Gomes Garcia, gerente executiva da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), entidade que realiza a Bienal de S\u00e3o Paulo. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, realizada em 2016, a CBL captou R$ 3,9 milh\u00f5es. Para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Bienal do Rio, marcada para acontecer entre agosto e setembro deste ano, o MinC autorizou a capta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 5 milh\u00f5es, portanto, tamb\u00e9m abaixo do teto. Outra mudan\u00e7a que pode atingir a ind\u00fastria do livro \u00e9 o novo valor m\u00e9dio m\u00e1ximo de R$ 150 para os produtos culturais subsidiados pela Lei, o que vale tanto para ingressos quanto para livros, por exemplo. Essa novidade pode n\u00e3o afetar as bienais, mas atinge a produ\u00e7\u00e3o de livros de arte, cujos valores podem ultrapassar esse limite. \u201cEm geral, os livros subsidiados j\u00e1 s\u00e3o vendidos a um pre\u00e7o menor do que eles custariam. Nossos livros, em m\u00e9dia, n\u00e3o ultrapassam esse valor. Mas aqueles que ultrapassarem, vamos ter que estudar\u201d, disse ao PublishNews Valeria Pergentino, diretora da editora baiana Solisluna, que faz muitos livros via leis de incentivo. Clique no Leia Mais e veja outras mudan\u00e7as.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><em>PUBLISHNEWS, LEONARDO NETO, 22\/03\/2017<\/em><\/p>\n<p>Sancionada em 1991, a Lei Rouanet foi criada com a finalidade de captar e canalizar recursos privados, via ren\u00fancia fiscal, para projetos culturais. \u00c9 pela lei que s\u00e3o viabilizados n\u00e3o s\u00f3 eventos como as Bienais ou a Flip, mas tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de livros. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), o ministro Roberto Freire (na foto ao lado), da Cultura, anunciou mudan\u00e7as na lei. Entre as principais mudan\u00e7as que poderiam afetar a realidade sobretudo de eventos liter\u00e1rios est\u00e1 o teto de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por projeto. Para as bienais (tanto de S\u00e3o Paulo quanto a do Rio), essa mudan\u00e7a n\u00e3o dever\u00e1 ter efeito imediato. \u201cHistoricamente, a capta\u00e7\u00e3o fica abaixo desse teto. 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