{"id":56258,"date":"2020-10-29T16:49:26","date_gmt":"2020-10-29T19:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cbl.org.br\/?post_type=artigos&p=56258"},"modified":"2022-08-16T10:32:54","modified_gmt":"2022-08-16T13:32:54","slug":"livro-aberto-aumento-nos-custos-afeta-o-consumo-e-logo-investimentos-em-novos-titulos","status":"publish","type":"artigos","link":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/artigos\/livro-aberto-aumento-nos-custos-afeta-o-consumo-e-logo-investimentos-em-novos-titulos\/","title":{"rendered":"Livro aberto - Aumento nos custos afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos"},"content":{"rendered":"

Aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos<\/span><\/p>\n

Vitor Tavares da Silva Filho \u2013 Presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/span><\/p>\n

Folha de SP \u2013 29\/10\/2020<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria que conto aqui \u00e9 antiga. Mas n\u00e3o ultrapassada ou finalizada. Sua vers\u00e3o brasileira come\u00e7ou a ser escrita com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, e seu primeiro cap\u00edtulo teve como protagonista Jorge Amado. O escritor e deputado federal que, com uma emenda, garantiu a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o papel usado na impress\u00e3o de livros e jornais. T\u00e3o atemporal e marcante quanto best-sellers como \u201cTieta do Agreste\u201d s\u00e3o suas palavras \u00e0 \u00e9poca: \u201cNossa emenda visa libertar o livro brasileiro daquilo que mais trabalha contra ele, daquilo que impede que a cultura brasileira mais rapidamente se popularize, daquilo que evita que chegue o livro facilmente a todas as m\u00e3os, fazendo dele no Brasil um objeto de luxo. Quando tanto o livro escolar quanto o de cultura mais alta constituem necessidade de todos os brasileiros\u201d.<\/span><\/p>\n

A reforma constitucional de 1967 estendeu a isen\u00e7\u00e3o ao objeto livro. E a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou a jurisprud\u00eancia que isenta o livro: estabeleceu que \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios criar impostos sobre ele. Mesmo quando surgiram as contribui\u00e7\u00f5es sociais, como PIS\/Cofins, a lei n\u00ba 10.865, de 2004, reduziu a zero a al\u00edquota de ambas nas vendas de livros. Isso permitiu a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os: entre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio diminuiu 33%. E o n\u00famero de exemplares vendidos ao ano cresceu 90 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Mas eis que surgiu uma reviravolta no roteiro quando o Executivo enviou ao Congresso o projeto 3.887\/2020, criando a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os. Se aprovada, a CBS, que estabelece uma al\u00edquota \u00fanica de 12%, revogar\u00e1 artigos da lei de 2004, atingindo o livro. Ou seja: a reforma tribut\u00e1ria amea\u00e7a tributar produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de livros.<\/span><\/p>\n

Com esse novo mote \u00e9 preciso pensar em qual rumo se quer dar a esta hist\u00f3ria. Afinal, se estamos aqui (escrevendo ou lendo este artigo), \u00e9 porque somos fruto do que lemos. Sabemos que 30% dos brasileiros jamais compraram um livro. Que 67% de n\u00f3s n\u00e3o contaram com algu\u00e9m que incentivasse a leitura. Ou que, no nosso pa\u00eds, s\u00f3 56% leram ao menos um livro, ou parte dele, nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

Qualquer aumento no custo afeta o consumo e, logo, investimentos em novos t\u00edtulos. E o n\u00famero de obras novas passou de 20.406 em 2011 para 14.639 em 2018 \u2014uma perda de 28,2%. Tamb\u00e9m houve queda de 29% no n\u00famero de livrarias f\u00edsicas entre 2007 e 2017. Tudo isso sem considerar a eventual incid\u00eancia da CBS e antes da crise do coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Como bom livreiro, sou um contador de hist\u00f3rias. E desta somos todos protagonistas, podemos influir na trama, s\u00e3o muitos os pap\u00e9is. O meu principal \u00e9 propagar o livro, assim como editoras, distribuidores e livrarias, f\u00edsicas e virtuais. Ao tomar partido do livro, defendemos sua bibliodiversidade e toda uma ind\u00fastria: escritores, editores, gr\u00e1ficos, distribuidores, livreiros\u2026 Uma ind\u00fastria criativa que n\u00e3o esmorece e se reinventa. Aproveite esta quinta-feira (29), Dia Nacional do Livro, para presentear com livros. Ajude a mudar essa hist\u00f3ria.<\/span><\/p>","protected":false},"featured_media":56231,"template":"","class_list":["post-56258","artigos","type-artigos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/artigos\/56258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/artigos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/artigos"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbl.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}