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Impactos da Proposta de Reforma Tributária no Livro e na Leitura

Impactos da Proposta de Reforma Tributária no Livro e na Leitura

Na última quinta-feira (24), aconteceu o Seminário da Folha Impactos da Proposta de Reforma Tributária no Livro e na Leitura. O webinar foi promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

O tema do primeiro debate foi Visões sobre a taxação do livro e contou com a participação do Baleia Rossi, deputado federal, Heleno Torres, advogado tributarista, Luiz Carlos Hauly, ex deputado federal e autor da PEC 110 e Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL.

De acordo com o deputado Baleia Rossi, apesar da polêmica que o tema tem gerado, a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional não deve acabar com a isenção de tributos sobre o livro no Brasil.

Segundo Rossi, o projeto encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), não será aprovado de forma isolada.

O advogado tributarista Heleno Torres, porém, não está seguro de que a isenção para livros será mantida. “Esse aumento vai destruir o setor.”

Torres lembrou que, além de elevar o preço do produto, tanto em sua versão impressa quanto eletrônica, a proposta do governo vai incidir sobre os serviços e a matéria-prima, encarecendo toda a cadeia de produção.

O presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Marcos Pereira, avalia em cerca de 20% o aumento do custo do livro no país caso a CBS seja aprovada na íntegra.

Ele apontou que o cálculo não considera o círculo vicioso que seria iniciado pelo salto nos preços, motivando uma redução na demanda por livros. “Serão menos livrarias e editoras, o que diminui a escala da produção de forma geral.”

Idealizador de uma outra proposta de reforma tributária que tramita no Senado, a PEC 110, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu uma revolução tributária que mantenha as isenções necessárias.

“O livro tem que ter menor tributação porque, como comida e remédios, é essencial à civilização”, disse Hauly, que é economista.
Com o tema O lugar do livro na economia da cultura, o segundo debate foi composto por Ana Paula Carneiro, coordenadora de Leitura da Biblioteca Comunitária Sete de Abril, João Leiva, diretor da consultoria JLeiva Cultura e Esporte e Marisa Lajolo, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Confira aqui a matéria completa da Folha de SP.

 

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